Processo 265229/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/04/2013 17:45
Autuado em 30/04/2013 17:45
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 231/2016 da Segunda Câmara, de 11/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/01/2016 Acórdão   231/ 2016 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/01/2016 Acórdão   231/ 2016 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/01/2016   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/01/2016   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/12/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE IMBITUVA
Gestor ordenador das despesas SILVANA IZABEL MACHADO SPISILA
Entidade tomadora CONSELHO COMUNITARIO DE SEGURANÇA DE IMBITUVA
Representante legal BERTOLDO ROVER
Interessado CHRISTIANO RODRIGUES DOS SANTOS
Representante legal JOSE ANTONIO PONTAROLO

Juntadas
DataDescrição
11/06/2014 08:59 do Protocolo 544067/14
09/05/2014 17:10 do Protocolo 430738/14
09/05/2014 08:35 AR do ofício OCN - 6520/14 - DP
08/05/2014 07:36 AR do oficio OCN - 6522/14 - DP
29/04/2014 21:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 385910/14
29/04/2014 21:34 do Protocolo 385821/14
28/04/2014 12:33 AR do ofício OCN - 6521/14 - DP
28/04/2014 12:33 AR do ofício OCN - 6514/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/04/2014 Ofício de Contraditório   6514/ 2014   
DP  01/04/2014 Ofício de Contraditório   6520/ 2014  06/06/2014
DP  01/04/2014 Ofício de Contraditório   6521/ 2014   
DP  01/04/2014 Ofício de Contraditório   6522/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/02/2016 1295 Acórdão nº 231/2016
22/01/2016 1284 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2016 de 27/01/2016
18/02/2014 825 Despacho Processual Diverso nº 622/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9742/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/03/2016 11:17 DP  
11/03/2016 09:04 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 283/2016 -
03/03/2016 07:40 DEX Informação nº 1535/2016 -
15/02/2016 10:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 607/2016 -
12/02/2016 09:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 1115/2016 -
12/02/2016 09:35 SMPjTC Ciência de Decisão nº 330/2016 -
28/01/2016 08:44 S2C  
18/12/2015 11:55 GCFAMG  
18/12/2015 10:55 S2C Certidão de Sessão nº 1585/2015 -
04/12/2015 10:47 GCFAMG  
11/11/2015 11:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 5075/2015 -
11/11/2015 11:23 SMPjTC Parecer nº 15390/2015 - Regularidade com ressalva. Regularidade das contas com ressalva.
11/06/2014 17:28 DAT Instrução nº 3873/2015 - o nº:
14/02/2014 10:11 DP Informação nº 2431/2014 -
14/02/2014 10:11 DP Ofício de Contraditório nº 6514/2014 -
14/02/2014 10:11 DP Ofício de Contraditório nº 6520/2014 -
14/02/2014 10:11 DP Ofício de Contraditório nº 6521/2014 -
14/02/2014 10:11 DP Ofício de Contraditório nº 6522/2014 -
13/02/2014 14:12 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 622/2014 -
02/05/2013 18:29 DAT Instrução nº 1574/2014 -
30/04/2013 22:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9742/2013 -

Voltar a Consulta